O governador Geraldo Alckmin,
acompanhado do Secretário Estadual, Jean Madeira, da Secretária-adjunta, Lívia
Galdino e de Cid Torquato, Secretário em exercício da SEDPcD - Secretária de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, entregou nesta
segunda-feira (22), 449 CIDs - Certificados de Incentivo ao Desporto, às
entidades que tiveram projetos aprovados este ano pela Lei Paulista de
Incentivo ao Esporte, programa gerenciado pela SELJ - Secretaria Estadual de
Esporte, Lazer e Juventude. A solenidade foi realizada no Palácio do
Bandeirantes, e contou com mais de 900 pessoas prestigiando o evento, entre
elas: autoridades, instituições, alunos e atletas beneficiados pela lei.
A destaque deste ano, foi a
transparência na avaliação de cada processo. As reuniões da CAAP - Comissão de
Analises e Aprovação de Projetos, puderam ser acompanhados presencialmente e
online, ao vivo, com total transparência. Foi também recorde em números, 609
propostas apresentadas, das quais 449 foram aprovadas, totalizando 289
entidades de 140 municípios paulistas beneficiados. Os projetos selecionados
estão aptos a captar recursos com patrocinadores e parte do ICMS a ser pago
pela empresa é destinado ao projeto. O contribuinte interessado em patrocinar
uma ação pode utilizar de 0,01% a 3% do ICMS anual devido ao Estado.
Para o Secretário Estadual, Jean
Madeira, falou da transparência e do avanço esportivo do Estado de São Paulo
“Quando dois estão unidos, há sinergia, há comprometimento e o povo é
beneficiado. Esse é o trabalho que a SELJ tem realizados, graças ao trabalho de
cada servidor público da secretária em união com as instituições. Parabéns a
equipe da CAAP, que não mediram esforços para avaliação dos 609 projetos
recebidos. Isso tudo tem acontecido porque o Governador, Geraldo Alckmin, tem
dado a devida atenção a SELJ, a todas as entidades aqui presentes”, destacou
Madeira.
"São projetos muito
importantes porque trabalham com as crianças, com esporte social em bairros com
maior vulnerabilidade, levam o esporte, a disciplina, o trabalho em equipe.
Também trabalha com os idosos, com pessoas com deficiência, os centros de
excelência, um trabalho muito bonito", afirmou Alckmin.
Cada entidade pode apresentar
três projetos para análise, com limite de captação somados ao equivalente a R$
1.226.546,14. A partir da publicação no Diário Oficial, os proponentes têm um
prazo de 180 dias para arrecadar o montante. O limite estipulado pelo Estado
este ano é de R$ 81 milhões. Concluído o período de execução do projeto, a
entidade deverá prestar contas em 30 dias.
Por André Guimarães
SELJ
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